Técnico Judiciário tem direito a receber como oficial de Justiça ad hoc

Técnico judiciário que há anos vem atuando como oficial de Justiça ad hoc, no TRE-RJ vai receber

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

É obrigatória remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública

TST remete à Justiça Comum ação movida por oficial de justiça

Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil

Veja as resoluções na íntegra.

Certidões de nascimento passam a ter o número do CPF do titular e paternidade socioafetiva

A decisão foi instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, que publicou na última sexta-feira (17/11) o Provimento 63, que institui regras para emissão pelos cartórios de registro civil.

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.

Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.