Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Absolvido homem que desistiu do assalto

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação