Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

Grupo do TJ estende isenção de ICMS e IPVA a deficiente impossibilitada de dirigir

A decisão levou em conta a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.

Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos

Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"

Pais de deficiente podem comprar carro com isenção

De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto

Ação de reparação de danos materiais e morais

Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo

Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si só, motivos suficientes para decretação da prisão preventiva

Férias de julho: pais devem atentar para autorizações de viagem

Pelas novas regras, não é mais necessário incluir a foto da criança no documento que autoriza a viagem e nem que o guardião do menor utilize autorização para este tipo de viagem, exceto se houver litígio