Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia

, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.

Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.