Na trilha maligna do crack

tornando uma espécie de zumbi, ou morto-vivo, movido pela compulsão à droga que é intensa e intermitente.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

A ré contestou, sob o argumento de que o autor, ao participar do reality show, concordou com a exposição total de sua vida pessoal, profissional e familiar

Promessa de emprego gera indenização ao trabalhador candidato à vaga

A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais

O aumento do poder de controle e processamento de dados prontamente desencadeou a demanda por uma

STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

como escopo a conservação dos bens ou, ainda, que objetivem obstar a sua deterioração ou perda. De

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

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Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso

BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o

TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco

dano moral a uma cliente que foi ofendida pelo trabalhador

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais

Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim

Deputada federal condenada a indenizar

de indenização por danos morais a uma família residente em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Direito, cidadania e constituição

cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados