Promotor de Justiça é condenado a 76 anos de prisão por abusar de filhas

Desembargadores determinaram a perda definitiva do cargo de promotor e a prisão imediata do réu

Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa

Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.

Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz

Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado

Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

Laudo pericial concluiu que o uso excessivo da voz contribuiu para o surgimento da doença.

Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática

A decisão foi unânime.

Advogada não consegue justificar com atestado médico perda de prazo recursal

Advogada não conseguiu comprovar, mesmo com atestado médico, sua incapacidade para exercer os atos processuais.

Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

A magistrada julgou que a responsabilidade da ré foi objetiva, e deve reparar os prejuízos decorrentes da falha na prestação de serviço independentemente da investigação de sua culpa.

MPF/AP: servidor do Incra é condenado à perda de cargo público

O réu falsificou documentos para se apropriar de R$ 3.312,85 mil reais

Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Comerciária não é indenizada por perda de olho devido a infecção por fungos

Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes

O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho.

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.

Ação cautelar preparatória. Perda superveniente do objeto. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade. Recurso provido.

Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva

A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas.

Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura

A Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado.

DER deve indenizar servidor por perda auditiva em ambiente de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.