Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

TJ reforma sentença e fixa juros

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Serra agora veta promessa de campanha

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.