MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Super Receita: constitucional ou não?

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Questões de Direito Comercial

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).