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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:50

Estagiária do Banco do Brasil receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários

A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:15

Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00

Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo

A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
Legislação » Leis Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:20

Lei nº 12.790, de 14 de Março de 2013

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:59

Ação rescisória. Adicional de insalubridade. Base de cálculo

Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46

Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos

Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:03

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Alteração na estrutura jurídica da empresa. Enquadramento sindical na categoria dos securitários

Inconformada com a sentença de f. 331/343, integrada pela decisão de embargos declaratórios de f. 351/353, a reclamada interpôs o recurso ordinário de f. 354/367, versando acerca do enquadramento sindical, da remuneração.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:00

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais.

Inciso I, da Súmula 368 do C. TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Conhecimento do recurso de revista. Salário mínimo. Fator de correção. Violação direta e literal de dispositivo da constituição da república.

Violação do artigo 896 da consolidação das leis do trabalho não caracterizada.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:50

Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos

Nos dias do julgamento (4 e 5 de maio), o site da TV Justiça também registrou um pico de acessos ao link "Assista online". Foram mais de 100 mil usuários acompanhando em tempo real
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:38

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:25

É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:08

Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:06

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:25

Empresa deve enquadrar sindicalmente promotores de vendas como financiários

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:47

Veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 788

Salário mínimo sofreu reajuste de 8,8% e está em vigor desde o dia 1º
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:00

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 4552

A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB

A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário

Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.

Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.

Inconformada com a sentença de f. 331/343, integrada pela decisão de embargos declaratórios de f. 351/353, a reclamada interpôs o recurso ordinário de f. 354/367, versando acerca do enquadramento sindical, da remuneração.

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Inciso I, da Súmula 368 do C. TST.

Violação do artigo 896 da consolidação das leis do trabalho não caracterizada.

Nos dias do julgamento (4 e 5 de maio), o site da TV Justiça também registrou um pico de acessos ao link "Assista online". Foram mais de 100 mil usuários acompanhando em tempo real

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil.

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Salário mínimo sofreu reajuste de 8,8% e está em vigor desde o dia 1º

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

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