Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Defensoria Pública do DF determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu liminar, com pedido de antecipação de tutela, para custeio emergencial de cirurgia cardíaca.

JT declara nulidade de cláusulas de plano de desligamento que impõem desistência de ações trabalhistas

A 2ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou a nulidade de duas cláusulas do Programa Prêmio Desligamento (PPD), instituído em pela Cemig em março de 2008.

Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.

Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo

O colegiado afirmou que, nos termos do artigo 49 da Lei 11.101/2005, apenas os créditos existentes na data do pedido estão sujeitos à recuperação.

Dissídio jurisprudencial. Similitude fática entre os casos confrontados. Ausência. Alegação de violação genérica à Lei n. 4.591/64.