Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada