Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Nota à imprensa - STF

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo

STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade devido à sua natureza remuneratória.

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas