STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão