Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT