Home- busca: policial civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:40
DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM
Ação submetida ao rito ordinário
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado
, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:25
DF é condenado a indenizar mãe de torcedor São Paulino morto em atuação policial
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação de indenização. Abordagem policial empreendida equivocadamente. Erro no cumprimento de mandado.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estado. Danos morais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Posse de policial militar por força de decisão judicial.
Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:00
Jovens são condenados por furtar extintor e usá-lo contra viatura policial
As penas privativas de liberdade dos acusados foram substituídas por serviço comunitário e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 19:00
Advogados asseguram cumprimento de determinação do TCU para que policial federal aposentado indevidamente retorne ao trabalho
AGU comprovou a legalidade da decisão do TCU que determinou a um policial que retorne ao trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:55
O poder discricionário da autoridade policial na aplicação do princípio da insignificância
O estudo em questão aponta a problemática do uso do poder discricionário pela Autoridade Policial
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:00
Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis
O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:36
Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial
O requerente havia sido condenado pelos crimes previstos nos artigos 163, parágrafo único, inciso III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:16
Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa
O motorista do veículo teria jogado dois pneus no canavial com o objetivo de pegá-los depois e vendê-los. O mecânico teria admitido que tinha conhecimento desse fato e que não o teria comunicado à empresa com medo de represália do motorista e do comprador dos objetos desviados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:24
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
Crime de homicídio. Arma de fogo.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28
TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente
O pedido havia sido julgado improcedente pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Toledo foi ainda condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 19:00
Proposta de resolução pretende alterar regras do controle externo da atividade policial
Foi apresentada na sessão do Plenário, proposta de resolução para alterar as regras sobre controle externo da atividade policial.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:40
STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará
O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:27
Relação de emprego envolvendo policial militar é reconhecida pela 10ª Câmarca
Relator cita jurisprudência do TST que admite o fato, independentemente de eventual penalidade disciplinar no âmbito da Corporação estatal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:15
Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum
Por unanimidade, a Sexta Turma definiu que cabe à Justiça comum processar e julgar o caso.
