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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:15

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:45

Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso

A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, regula a produção, industrialização e comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:15

Envolvimento da Volkswagen com ditadura é questionado por acionistas

Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:30

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:45

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:30

OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF

Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:45

Ladrão é condenado por tentar roubar carga de carrinhos de bebê

Homem é acusado de tentar roubar caminhão contendo carga de carrinhos de bebê e embalagens de padaria
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:45

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:30

Pensionista da PM ganha direito a reajuste

Juíza verificou que a autora não recebeu os benefícios pecuniários estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 463/2012
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:25

Pleito que busca a concessão do benefício da justiça gratuita. Comprovação de renda pelo agravante.

Agravo de instrumento. Documento apto para caracterizar a condição de hipossuficiência financeira. Direito à gratuidade evidenciado.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:10

Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade

Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:00

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha

Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:00

MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara

Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:00

CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude

Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:39

Mantida condenação de mulher que espancou amante do marido no Oeste

Mulher foi condenada à pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços comunitários e multa
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:51

TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado

Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:36

Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão

A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 10894

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, regula a produção, industrialização e comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas

Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio

Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões

Homem é acusado de tentar roubar caminhão contendo carga de carrinhos de bebê e embalagens de padaria

Vítima teve nariz fraturado

Juíza verificou que a autora não recebeu os benefícios pecuniários estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 463/2012

Agravo de instrumento. Documento apto para caracterizar a condição de hipossuficiência financeira. Direito à gratuidade evidenciado.

Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo

TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado

Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas

Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão

Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval

Mulher foi condenada à pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços comunitários e multa

Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda instância possa gerar efeitos imediatos, independente da sequência da ação no STF ou no STJ

A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro

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