Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois dias de detenção por matar seu filho ao errar tiro deferido contra sua companheira

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo

Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil

Prisão de 159 suspeitos de integrar milícia reacende debate sobre individualização de condutas

Segundo a Defensoria, documento entregue pela polícia à Justiça nesta semana aponta que 139 dos acusados não são alvo de nenhuma investigação.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais

Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Execução. Penhora de bens móveis de empresa.

Pessoa jurídica.

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.

Condenado rapaz que tentou matar em represália à paquera

Ação Penal

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Justiça autoriza permanência de cão em apartamento

Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor

Direito penal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Operação colméia.

Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial

Por Bruno Sá Freire Martins.