Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas

Por Mônica Villani.