OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis

OAB quer fim do "quintal do tráfico" em Gericinó

O presidente da OAB-RJ afirmou que o local onde ocorreu a chacina em que os seis jovens foram

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

Para a OAB, as Resoluções questionadas foram além do que está previsto no dispositivo