Ação de execução

Modelo de Petição

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando o direito de o promotor público se sentar do lado direito do juiz nas audiências e sessões realizadas pela Justiça daquele Estado.