Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Sob o império da lei

duas vigas fundamentais: liberdade e igualdade. E, mais especificamente, a igualdade perante a lei e

Liberalismo político e a democracia do século XXI

considera o princípio da liberdade anterior e superior ao princípio da igualdade.  Também o princípio

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o

Jurisdição Constitucional

princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição

Guarda Compartilhada

respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

, Introdução ao Estudo do Direito, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade, dentre outros. Articulista