Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.