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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

base maior o empoderamento dos mediandos no processo de gestão e condução do conflito, com o escopo, a
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Prescrição. Incapaz. Art. 198, I do Código Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), o prazo prescricional não corre contra os incapazes.

Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimação para recorrer, interesse em recorrer e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conheço dos recursos.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:31

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28

Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro

estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:20

Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos

. Ordem judicial não viola a privacidade do consumidor nem o sigilo bancário
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 19:15

Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial

É do juízo em que se processa a recuperação judicial a competência para decidir sobre a
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2026 - 22:45

Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?

especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
Modelos » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:59

Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento

devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Petição inicial. Ação de obrigação de fazer c. c indenização por danos morais. Pretensão de obrigar o Banco-réu a cumprir ordem judicial concedida em ação anterior entre eles disputada.

Inadmissibilidade - Sentença proferida naqueles autos, e que transitou em julgado, determinou a exclusão do nome da autora de órgãos de proteção ao crédito e condenou o Banco-réu ao pagamento de indenização por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:53

Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:04

O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo

redação: “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de
Array Publicado em 2008-10-15T04:00:00+00:00

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Array Publicado em 2019-04-29T13:43:14+00:00

Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais

O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma sociedade para cancelar a alienação judicial

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 75845

base maior o empoderamento dos mediandos no processo de gestão e condução do conflito, com o escopo, a

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além

Efeitos produzidos no processo.

Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimação para recorrer, interesse em recorrer e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conheço dos recursos.

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha

estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.

. Ordem judicial não viola a privacidade do consumidor nem o sigilo bancário

É do juízo em que se processa a recuperação judicial a competência para decidir sobre a

especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.

Inadmissibilidade - Sentença proferida naqueles autos, e que transitou em julgado, determinou a exclusão do nome da autora de órgãos de proteção ao crédito e condenou o Banco-réu ao pagamento de indenização por danos morais.

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

redação: “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma sociedade para cancelar a alienação judicial

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