Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:02

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:47

Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo

objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:40

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

por mais de 30 dias sem a autorização judicial ou mudar de endereço sem comunicar o juízo
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24

STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:34

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 12:32

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:10

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

?Tem-se a impressão de que "Claudionor Reis", interrogado que compareceu na audiência de inquirição de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 12:58

Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

Segundo o processo, o recorrente pediu o cumprimento de sentença de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:26

Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial

O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Tributário. Processo civil. Crédito tributário.

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

Dario Silva Neto é advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar, cível e penal militar, Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999 pela Univer. São Francisco - campus Bragança Paulista - SP, é atualmente Presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas - SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:32

Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:59

Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.
Array Publicado em 2010-06-04T13:47:00+00:00

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 75857

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.

objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.

por mais de 30 dias sem a autorização judicial ou mudar de endereço sem comunicar o juízo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.

propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Deserção.

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

?Tem-se a impressão de que "Claudionor Reis", interrogado que compareceu na audiência de inquirição de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

Segundo o processo, o recorrente pediu o cumprimento de sentença de indenização por danos morais

O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua

Preferência legal. Não-exercício da adjudicação. Irrelevância.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos