Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

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Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial

A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

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Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas

com um processo judicial pleiteando a anulação do registro

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

A negativa de juiz aos defensores dos co-réus em um processo penal de formularem reperguntas

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Execução. Suspensão. Inadmissibilidade. Recuperação judicial da devedora principal.

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

-intérprete[2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

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