Home- busca: processo legislativo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:04
Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bilhões
Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano. Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:45
OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado
O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:50
Representação Brasileira no Mercosul aprova criação de banco
Mensagem será agora transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará inicialmente na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:40
Liminar suspende decisões que rejeitaram contas de ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ)
Poder Legislativo municipal aprovou as contas dos dois mandatos do ex-prefeito, porém o TCE
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Ministro reafirma que STF não tem competência para apreciar ação penal contra suplente de parlamentar
prerrogativa de função, somente o titular do mandato legislativo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 16:37
Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual
A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2000 - 03:00
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.
sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:25
Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.
Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia
Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:15
Processo de Execução. Arrematação Válida
Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:37
Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual
Exame realizado pelo Ministério Público Federal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:40
Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.
Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:20
Processo penal. Mandado de segurança.
Quebra de sigilo telemático.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil. Conflito de competência.
Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:45
Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.
Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:35
O processo como relação jurídica
O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:56
Civil. Processo civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.
