Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

processos em curso, excetuados os atos já praticados e as situações jurídicas consolidadas.

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso

Com o julgamento, o colegiado decidirá se o prazo inicial para propositura dos processos deve ser

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal

Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960

Os limites da publicidade segundo o STJ

Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Federal, norteará o julgamento de inúmeros processos similares a este

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos

Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis

De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Citação por hora certa no Processo Penal

de Pareceres em Ciências Criminais. Profere Palestras sobre a Reforma Processual Penal de 2008

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Sociais pela UFSM, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

(AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos