Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:21

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:19

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.
Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:17

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:17

A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro

Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a regulamentação dos direitos dos animais no
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:10

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:48

Por que o Dia Universal Dos Direitos Humanos precisa ser celebrado?

Por Ana Bernal.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11

Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos

Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:19

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:33

Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:13

É possível a Cessão de Direitos Hereditários por “Termo nos Autos” em Processo Judicial?

A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:12

Doutrina do "fair use" pode ser aplicada nos direitos autorais no Brasil?

"Fair use" o uso justo de obras protegidas por direitos autorais.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 10:49

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51

Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
Array Publicado em 2020-10-23T19:32:06+00:00

Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 36306

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.

Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a regulamentação dos direitos dos animais no

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.

O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.

Por Ana Bernal.

Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

A Cessão de Direitos Hereditários resolve-se através de Escritura Pública conforme art. 1.793 do Código Civil.

"Fair use" o uso justo de obras protegidas por direitos autorais.

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.

direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.

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