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sociais contemporâneos. Ora, permite-se, assim, o alcance de direitos a todos ou quase todos os

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

, promove o VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e

Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC

Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem o desconto dos incentivos fiscais destinados ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC).

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COVID19: impacto nas relações trabalhistas

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TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

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Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

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Tenho Medo

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Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

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Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para

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Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

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Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no