Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Advogado renuncia à defesa de Suzane

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF nega habeas corpus a hacker

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"