Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Autorizada alteração de nome a transexual

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"