JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Camata quer regulamentar concursos públicos

Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão tratar desde a elaboração do edital e das provas até os critérios para a posse do candidato aprovado.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo como última lotação a UI/COENF/HU, exercendo suas funções sempre com zelo e dedicação.

Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Estatais rendem extras para ministros

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens