Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar

O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Tiririca 'leu e escreveu' em audiência, diz presidente do TRE-SP

Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização de Tiririca

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos

Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos