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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:30

MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00

Partido político é condenado por promover prefeito

Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:00

Uso autorizado de imagem impede indenização

Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:30

Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"

Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:10

Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33

TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:34

José Serra pede direito de resposta por suposta injúria cometida pelo PSTU

O motivo é uma propaganda eleitoral na qual Serra teria sido injuriado, ao ser vinculado com atos de corrupção.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:37

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 14:30

Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado

Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:43

Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

STJ decide que Anvisa extrapolou sua competência ao criar restrições sobre propaganda de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:58

Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45

Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda, decide Tribunal

Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:35

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 09:30

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12

Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 14:20

Revista Veja não poderá divulgar edição desta semana por meio de propaganda paga

A edição da revista Veja desta semana traz trechos de depoimento de envolvido em apuração de corrupção na Petrobras, com a afirmação de que Dilma e Lula sabiam de desvios ocorridos na estatal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30

TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:30

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:30

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 2036

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral

Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres

Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda

Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular

O motivo é uma propaganda eleitoral na qual Serra teria sido injuriado, ao ser vinculado com atos de corrupção.

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor

STJ decide que Anvisa extrapolou sua competência ao criar restrições sobre propaganda de

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais

Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes.

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.

A edição da revista Veja desta semana traz trechos de depoimento de envolvido em apuração de corrupção na Petrobras, com a afirmação de que Dilma e Lula sabiam de desvios ocorridos na estatal

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

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