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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:57
Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos
Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26
EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música
Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:38
Negado pedido de empresa de software
O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:16
Relatório de Jurimetria de 2022 revela desafios e oportunidades com o LGPD

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 11:57
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:55
Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:32
Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças

Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol
Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:38
Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49
Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis para os aspirantes a profissionais jurídicos
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

intelectual humana, sendo a principal delas a impossibilidade de abarcar e prever todas as situações e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:10
Justiça gaúcha suspende cobrança de royalties
A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:58
Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados
Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e Cibele Valença, sócias da área Trabalhista do escritório.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!
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Array Publicado em 2021-08-03T13:41:48+00:00
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira

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