Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas

Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação

Nextel indenizará vítima de falsário que usou seu nome para locar celulares

Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão de fraude com o nome de um homem

Juiz pede indenização por divulgação de ficha criminal que informaria suposta ligação com o tráfico

Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade, ele faz requerimento de transferência de registro da arma à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde mora.

Acidente automobilístico: ninguém pode pleitear direito alheio

A Viação Nordeste Ltda terá que pagar indenizações por danos morais e materiais para uma vítima de um acidente automobilístico.

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Juiz nega pedido de dano moral

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu o crime de bullying e cyberbullying, estabelecendo penas de dois a quatro anos de prisão. Prevê pena de cinco anos de prisão para os responsáveis por comunidades ou redes virtuais que induzam o suicídio ou automutilação de menores de dezoito anos, sendo classificado como crime hediondo.  Pretende a lei impor maior reprovabilidade contra tais ilícitos e instituir mais eficaz proteção à criança e ao adolescente

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.

Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)

Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.

Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios

Por Alessandro Buonopane

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?

Medida consolida declarações acessórias e notas fiscais; organizações que investirem (ou já investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.

People Analytics x tecnologia. Sua empresa está pronta?

Solução da MAPA agiliza a identificação do clima na empresa e atua como alternativa de segurança no retorno das equipes aos escritórios na pós-pandemia.