Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente

Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época

Ex-cabo do Bope é condenado a 18 anos de prisão

Além da pena restritiva de liberdade, que deverá ser cumprido em regime fechado, o réu foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa

Aos gritos, promotora critica apuração sobre mensalão do DEM

"Tudo é baseado na palavra de dois bandidos", alegou Deborah

Suspenso julgamento de rapaz acusado de participar em homicídio no carnaval passado

O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem em braile

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado e sua companheira foram flagrados pela polícia tentando vender um notebook subtraído de uma empresa de contabilidade da região

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Justiça italiana deve processar Pizzolato por lavagem de dinheiro

Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi

Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave

?Eventual nulidade que pudesse ter havido no procedimento administrativo não tem a força de macular o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois âmbitos de apuração?, decide desembargadora sobre caso de homem que teria fugido da prisão

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente

Samarco indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 278 mil.

Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados