Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP)

Direito processual. Preclusão temporal.

irregular, deixando para fazê-lo somente em razões recursais.

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.

Condenado Presidente do Hospital de Base de Bauru

Condenação por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor

Ação civil pública. Realização de horas extras além do limite legal. Procedência.

A realização contínua de horas extras além do limite legal, mormente quando há irregular concessão

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

publicidade administrativa como premissas inafastáveis do comportamento a ser seguido pela Administração

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

seu modo de atuar, em busca de efetividade, duração razoável do processo, publicidade etc. Com

Ação civil pública. Ato de improbidade. Conluio entre servidores. Recebimento irregular de adicional noturno. Existência de provas suficientes para a caracterização do tipo previsto no art. 11 da Lei 8.429/1992.

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

moralidade e a publicidade administrativa como premissas inafastáveis do comportamento a ser seguido

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa

Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo

Operadora é condenada por propaganda enganosa

operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade

Como vencer a concorrência

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

Conectando pessoas

Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing

Anatomia de um Acidente

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

A hermenêutica e o Direito

para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

Sobre heróis e mitos

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

A Hora de Parar.

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em