Home- busca: qualidade de vida
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:15
Tribunal de justiça confirma decisão que obriga estado a reformar escola
Estado terá prazo máximo determinado de 90 dias sob multa de R$ 5 mil por dia de atraso
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:45
Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária
Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:30
Comissão do Senado aprova parcelamento de dívidas tributárias
Projeto dá nova oportunidade para instituições de ensino superior renegociar seus débitos federais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:15
AGU assegura aplicação de multa a empresa por comercializar produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel
Segundo a AGU, a multa e as providências para apreensão foram feitas com o intuito de garantir a imediata suspensão da venda
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:45
USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB
Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:00
Lei que permite ao governo do DF assumir dívidas privadas é questionada
Norma permite que o governo distrital assuma dívidas trabalhistas de empresas privadas de transporte público
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15
Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal
Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 16:45
MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel
Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:30
TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia
Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:18
Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta
Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:45
Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito
Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40
Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:00
Pleno do TRT aprova implantação do Sistema de Teletrabalho
Servidores que aderirem ao programa devem aumentar a produtividade em no mínimo 15%
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:15
Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso
Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB
"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Prazo para autônomo requerer benefícios ao INSS é ampliado
A decisão do TRF4 de ampliar o prazo para 3 anos é válida apenas nos estados do RS, PR e SC
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Empresa de ônibus indeniza usuária
Empresa de transporte Urca Auto Ônibus Ltda, foi condenada a indenizar passageira por danos morais, em R$ 10 mil, devido a um acidente provocado pelo motorista do veículo, que acelerou enquanto ela descia
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:20
Classificação de créditos trabalhistas não se aplica à Encol
A atual Lei de Falências não se aplica às falências ajuizadas e decretadas antes de sua vigência
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:50
Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original
Turma rejeitou recurso via fax apresentado diferente em juízo, levando em conta a Lei 9.800/99, a qual determina que documentos transmitidos via fac-símile correspondam aos originais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:20
Empresas são condenadas a indenizar cliente por protesto indevido de duplicatas
A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto
