Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?

por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica