Justiça decide contra abuso da SulAmérica

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

TJ extingue processo de execução fiscal

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Questões de Direito Civil

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA