Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

OAB comemora julgamento

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100