Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Pedido de dispensa de avaliação

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Ação de manutenção de posse I

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista