Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

OAB comemora julgamento

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar