Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen