Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

IPTU. Imunidade. Instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos. Preservação das finalidades sociais. Necessidade de verificação anual pelo município. Hipótese em que a solução do litígio exige o exame de matéria constitucional (art. 150, VI, "c", § 4º da CF/1988) e de lei local (portaria nº 02/78 do município de São Paulo).

MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros

A etiologia da violência

As causas históricas e sociais da violência parecem estar relacionadas com o desenvolvimento da

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Ciência versus política

trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.

Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição

A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado

Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias

salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde

garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos

Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a

OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão

sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão

Quarta Turma declara ineficaz acordo em que massa falida paga por cotas transferidas a sócios

retiraram da sociedade, transferindo cotas sociais para um terceiro sócio e uma nova adquirente, com custos bancados pela própria massa

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam

Advogados evitam que município com irregularidades fiscais receba recursos da União

, a não sem casos relativos à educação, saúde, assistência social ou ações sociais

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais

Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde

Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando