Home- busca: registro civil
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:40
Homem é absolvido da acusação de fraude fiscal
O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:40
Negado pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado
efetuadas pelo sistema de registro de notas fiscais eletrônicas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:45
Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 19:00
Explosão de botijão de gás gera indenização de R$ 30 mil
Funcionário da empresa ré fez a troca do cilindro de forma imprudente, sem fechar o registro antes de desconectar o botijão
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:19
Eleições 2010: 132 candidatos a governador têm registros deferidos
solicitaram registro para concorrer às eleições gerais de outubro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:44
Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs
Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:17
Negada circulação de veículo off-road em via pública
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 306, de 6 de Março de 2009
Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 209, de 26/10/06
Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:25
Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais
O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:05
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:34
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:43
Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas
Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 16:48
Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:49
Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal
Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:45
Pedido de Extinção das Obrigações
Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.
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Array Publicado em 2016-06-29T18:37:03+00:00
Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança
Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.
