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O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo

Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes

), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba

Proventos de servidor público não podem sofrer redução

A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos

Justiça garante pensão a estudante universitário

Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em

Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses

industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O

Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

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Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

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Ministério Público Democrático

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EJUD-MS fará capacitação para processo digital

A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de

Prisões são 'universidades do crime', diz presidente de conselho da OAB

Para Marcus Vinicius Coêlho Furtado, presos são vítimas do sistema carcerário

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

CNJ assina convênio com a Bahia