Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.

Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Execução Fiscal. Dívida Ativa de natureza não tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral

Agravo Interno em Recurso Especial.

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

Servidor Público Federal. Violação ao artigo 535 do CPC/1973

Agravo Interno em Recurso Especial.

Cheque. Inexistência de quitação regular do débito representado pela cártula

Recurso Especial representativo de controvérsia.

Processual Civil, Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC

Recurso Especial. Ausência de Procuração

Tributário. Importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Deficiência na fundamentação recursal

Agravo Regimental no Recurso Especial

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.

Processual civil. Tributário. Programa de recuperação fiscal. Refis.

Recurso especial. Admissibilidade. Alegações genéricas.

Processual civil. Tributário. Execução de título judicial. Correção monetária e juros.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas

Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial

A Decisão é da Terceira Turma.

Agência de viajens terá que indenizar casal deportado em lua de mel por falta de reserva em hotel

Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel

Reserva de meação de esposa só incide se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal

Imóvel foi adquirido pelo casal, durante o casamento, cujo regime de bens é o da comunhão universal

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região