Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise

momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando os princípios da reserva legal e o princípio da anterioridade penal.

Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda

instigar terceiros a invadirem a área da reserva, sob pena de prisão por desobediência

Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional

A lei estabelecia a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias

Idade limite impede progressão de PM

foi publicada a sua reserva remunerada, por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço ativo, que é 52 anos

STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib

Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no